Métodos autocompositivos en el ámbito de las instituciones federales de enseñanza superior
experiencia de la Universidad Federal de Goiás/ Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29105/dj4.7-121Palabras clave:
Mediación, Conflicto, DerechoResumen
Este texto muestra de que manera la Universidade Federal de Goiás (UFG), en Brasil, lidiaba con los conflictos, antes de la implantación del servicio de mediación, cómo fue concebida y cómo nació la CPRAC-UFG y por último la configuración procedimental de las actividades desarrolladas por la CPRAC. La actividad desarrollada en la cámara de mediación de la UFG es reciente, pero ha demostrado buenos resultados, siendo que la mayoría de las sesiones de mediación resultaron en acuerdo. Se hizo posible constatar la reducción del volumen de procesos disciplinarios, economía, eficiencia y celeridad en la prestación de servicios. En lo referente con la comunidad universitaria, la preservación de la privacidad y de los relacionamientos interpersonales. Goffman (2004), Tartuce (2015), Hirigoyen (2022), ofrecen soporte teórico para esta investigación. La metodología utilizada fue investigación de artículos, doctrinas, estudio de leyes, y decretos, así como el análisis documental de ordenanzas, resoluciones, informes y datos estadísticos colectados directamente de la página oficial de la unidad/órgano al cual la CPRAC está vinculada, que muestran los primeros resultados de la implementación de este servicio.
Descargas
Citas
Analisa UFG. PAINÉIS INDICADORES. Goiânia - Goiás, Universidade Federal de Goiás. 2023. Disponível em: https://analisa.ufg.br/p/25629-paineis-de-indicadores Acesso em: 01, ago. 2023.
BEIRÃO, Karina Jansen. Diretrizes para gestão de conflitos interpessoais na Universidade Federal de Santa Catarina a partir da consensualidade. Dissertação. Mestrado. Programa de Pós-graduação em administração universitária. Florianópolis, UFSC, Universidade de Santa Catarina. Florianópolis.2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/230955?show=full. Acesso em: 20, jul. 2022
BRAGA NETO, Adolfo. A mediação e a Administração Pública. São Paulo, PUC-SP, 2020. 233 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/23274/2/Adolfo%20Braga%20Neto.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
BRASI. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes da Educação Nacional. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em 07/08/2023.
BRASIL. Lei n. 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providencias. Disponivel em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 07/08/2023.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educaçao nacional. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 07/08/2023.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 01, ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 1 fev. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm. Acesso em: 01, ago. 2023.
BRASIL, Lei n. 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dipoe sobre o ingresso nas universidade federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e da outras providências.
Disponivel em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 07/08/2023.
BRASIL. Lei n. 12.990 de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em 07/08/2023.
BRASIL. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Diário oficial da União. Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Instrução Normativa n.14, de 14 de novembro de 2018. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/33694/19/IN%20n.%2014_14-11-2018_regulamenta%20SISCOR.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156. Acesso em: 01, ago. 2023.
CRUVINEL, Pedro Henrique Moreira. Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: O caso da Universidade Federal de Goiás. Goiãnia, UFG, Dissertação de Mestrado do Programa de Pós graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. Goiânia. - 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/11099/3/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Pedro%20Henrique%20Moreira%20Cruvinel%20-%202020.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
FERNANDES, A. R. A. R. Eficiência e transparência na condução dos processos disciplinares das universidades federais. Goiânia, UFG, 2019. 180 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia, 2019. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/9608/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Ana%20Raquel%20Aires%20Ribeiro%20Fernandes%20-%202019.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
HIRIGOYEN, Marie - France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano/Marie-France Hirigoyen. 20ª ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2022.
PIRES, R.C. A autocomposição como política pública de tratamento de conflitos administrativos na UFG a partir de 2019: a CPRAC – Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. Goiânia, UFG. 2020. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11118. Acesso em: 01, ago. 2023.
RUIZ, Ivan Aparecido; NOGUEIRA, Luís Fernando. A mediação como instrumento de efetivação do direito humano e fundamental do acesso à justiça em uma nova face: o ser Humano como seu construtor e protagonista. In: BENTES, Hilda Helena Soares; SALLES, Sérgio de Souza (Orgs.). Mediação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
SANTANA, Adriana Oliveira de. Informações essenciais sobre a mediação. cdpa.ufg.br. 2019.Disponível em https://cdpa.ufg.br/p/29843-informacoes-essenciais-sobre-a-mediacao. Acesso em 07/08/2023.
SILVA, Tancredo Elvis Santos. TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA FUNCIONAL EM SISTEMA DE CORREIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, Goiânia, UFG, 2019. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2019. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/949/o/Trabalho_final_Tancredo_Elvis.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos Conflitos Civis./Fernanda Tartuce - 2ª. ed; rev; atual e ampl - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO:2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Resolução 01 de 17 de abril de 2015.Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Goiás. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/1/o/RESOLUCAO-3CO-01-2015.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Gabinete da Reitoria. Coordenação de Processo Administrativo. Tancredo Elvis Santos Silva. Relatório de atividades 2022. Goiânia. 2023.Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/137/o/Relat%C3%B3rio_de_Atividades_2022_-_vers%C3%A3o_para_publica%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01, ago. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Macêdo, Maurides, Rogéria Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores/as que publiquen en esta revista aceptan las siguientes condiciones:
a. Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cual estará simultáneamente sujeto a la Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0 Internacional. que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
b. Los autores/as pueden realizar otros acuerdos contractuales independientes y adicionales para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (p. ej., incluirlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro) siempre que indiquen claramente que el trabajo se publicó por primera vez en esta revista.
c. Se permite y recomienda a los autores/as a publicar su trabajo en Internet (por ejemplo en páginas institucionales o personales) posterior al proceso de revisión y publicación, ya que puede conducir a intercambios productivos y a una mayor y más rápida difusión del trabajo publicado (Véase El efecto del acceso abierto).
Desafíos Jurídicos